Multa normativa.

empregado a ajuizar várias ações, pleiteando em cada uma o pagamento de multa referente ao

Trabalhador deverá pagar multa por mentir em juízo

Litigância de má-fé pode ser definida como a tentativa de ludibriar a Justiça com inverdades em busca de um direito que não existe

STJ isenta plano de saúde do pagamento de multa milionária

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

Multa pecuniária. Mútuo liquidado antecipadamente. Prestações indevidas. Persistência em descontos na folha de pagamento. Suspensão liminar mediante multa diária.

suspensão liminar mediante multa diária para a desobediência.

Direito Civil. Obrigações. Responsabilidade Civil. Abalo de Crédito

Procedência. Inconformismo. Recurso da Autora

Questões de Direito Processual Civil do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Processual Civil.

Consumidor. Embargos à execução fiscal. Multa aplicada pelo PROCON.

Competência do PROCON. Atuação da ANATEL. Compatibilidade.

Prazo para notificação em caso de multa de trânsito

O presente artigo discorre sobre o prazo para notificação em caso de multa de trânsito

Tributário. Débito constituído mediante declaração. Processo administrativo. Desnecessidade. Multa. Caráter.

Encargo legal. Não cumulação.

Ação de cobrança. Taxas condominiais. Multa de 10% fixada em convenção condominial. Admissibilidade até a entrada em vigor do código civil de 2002. Honorários. Razoabilidade.

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Súmula n.º 14 desta corte.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.

Obstáculo em leito de via pública não sinalizado. Recurso parcialmente provido.

Civil. Consumidor. Danos morais configurados.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.

Homicídio. Responsabilidade civil. Danos morais.

Homicídio. Tentativa de homicídio. Recurso parcialmente provido.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São

Questões de Direito Processual Civil do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Processual Civil.

Mantida condenação de ex-prefeito de Ibaté por licitação irregular

O ex-prefeito e um empresário foram condenados ao pagamento de multa civil e suspensão dos direitos políticos por três anos pela prática do crime de incursão

Juiz condena vereadores por improbidade

Os dois vereadores foram condenados a ressarcir o erário e a pagar multa civil, além da perda dos

TJ condena por acúmulo ilegal de cargos

pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam